Novo acordo sobre desagradável batalha legal pelos ativos do artista Robert Indiana, conhecido pelas famosas esculturas LOVE

LOVE de Robert Indiana (1970) em Newfields. Imagem cortesia de Newfields

O representante de longa data do artista chegou a um acordo extrajudicial com a fundação criada para supervisionar seu patrimônio

A amarga e confusa luta pelo trabalho e propriedade intelectual do falecido artista Robert Indiana deu um passo definitivo em direção à resolução na semana passada, quando o representante de longa data do artista chegou a um acordo com a fundação que administra seu espólio.

A Morgan Art Foundation, que representou Indiana por mais de 25 anos e detém os direitos autorais de seu trabalho, e a Star of Hope Foundation, que é a única beneficiária de seu patrimônio, continuarão a trabalhar juntas para promover o legado do artista, pelo novo acordo, que foi anunciado.

As organizações não revelaram os detalhes de seu acordo extrajudicial, mas Maaren Shah, advogada que representa a Morgan Art Foundation, afirma que fará com que as duas partes trabalhem juntas no futuro “em relação a uma série de projetos diferentes, incluindo o catálogo do artista, a manutenção do site do artista, a promoção, fabricação e venda das obras editadas do artista.”

Em 2018, a Morgan Art Foundation  entrou com uma ação federal contra o editor Michael McKenzie e o zelador de Indiana, Jamie Thomas, alegando que os dois conspiraram para isolar o artista de sua família e amigos e fazer obras de arte ilegais em seu nome. Difamação, quebra de contrato, violação de direitos autorais e violação da Lei de Direitos dos Artistas Visuais estavam entre as reivindicações no processo. (Nem McKenzie nem Thomas responderam aos pedidos de comentários.)

Robert Indiana em seu estúdio, Vinalhaven, Maine. A fotografia é cortesia de Dennis e Diane Griggs

Indiana morreu um dia após o início do processo, aos 89 anos.  Em seu testamento, Indiana imaginou que um museu dedicado ao seu trabalho seria estabelecido em sua casa na costa do Maine, que ele se referiu como a Estrela da Esperança. Ele estipulou que uma organização sem fins lucrativos com o mesmo nome também fosse criada para supervisionar seus ativos.

O advogado de Indiana baseado em Maine, James Brannan, foi nomeado executor do espólio do artista com a expectativa de supervisionar a transferência dos ativos de Indiana para a fundação Star of Hope. Essa transferência ainda não ocorreu.

Em vez disso, Brannan lançou sua própria batalha legal contra a Morgan Art Foundation, apresentando uma reconvenção que questionava a validade dos contratos que a empresa tinha com Indiana e sua capacidade de realizar projetos futuros em seu nome.

De acordo com o Lewiston Sun Journal, Brannan arruinou contas legais com cerca de US$ 6 milhões no caso, esgotando totalmente os milhões de dólares que Indiana tinha em sua conta bancária quando morreu. Brannan vendeu obras de arte da coleção pessoal de Indiana, incluindo pinturas de Ellsworth Kelly e Ed Ruscha, para pagar os custos de montagem.

Alan Groh e Robert Indiana instalando uma exposição na Stable Gallery, 1964 / Nancy Astor, fotógrafo. Registros da Stable Gallery, Archives of American Art, Smithsonian Institution.

Mas depois do acordo alcançado entre a Morgan Art Foundation e a Star of Hope Foundation na última semana, Brannan ficou com pouca influência. “O espólio está fora de cogitação e pronto”, disse Luke Nikas, outro advogado da Fundação Morgan, ao Sun Journal.

Esta semana, Shah entrou com uma moção para que as contra-alegações de Brannan sejam rejeitadas como discutíveis. Brannan não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Enquanto isso, as reclamações contra McKenzie e Thomas ainda precisam ser resolvidas. Pendurado na balança dessas decisões está o destino das obras de arte que os dois homens criaram em nome de Indiana, que foram detalhadas em uma série de mensagens de texto bizarras publicadas pelo New York Times no ano passado.

Fonte e Tradução: Artnet News

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