Pintura de mamilo em bandeira causa censura em escola

Uma versão da bandeira do estado da Virgínia, projetada por Charles Keck em 1931 (imagem via WikiMedia)

Um episódio recente em escolas do Texas reacendeu o debate sobre os limites da censura educacional nos Estados Unidos. O distrito escolar de Lamar, nos arredores de Houston, removeu de sua plataforma online uma lição de história sobre o estado da Virgínia destinada a alunos do 3º ao 5º ano. O motivo: a representação de um seio exposto na figura da deusa romana Virtus, que compõe o brasão da bandeira oficial da Virgínia desde o século XIX. A decisão gerou críticas de entidades como a American Civil Liberties Union (ACLU), que classificou a medida como um exemplo absurdo de censura, destacando os crescentes ataques à liberdade de leitura em diferentes instâncias governamentais.

A aula, hospedada na plataforma educacional PebbleGo Next, explicava o contexto histórico da adoção do selo em 1776 e a iconografia da deusa Virtus triunfando sobre um tirano derrotado, acompanhada da inscrição latina Sic Semper Tyrannis (“Assim sempre eu trago a morte aos tiranos” em tradução livre). No entanto, ao interpretar a imagem como “nudez frontal”, o distrito escolar enquadrou a lição nas novas diretrizes bibliográficas adotadas para cumprir a controversa lei estadual HB 900 (READER Act), em vigor desde setembro de 2023. A legislação proíbe a presença de materiais considerados “obscenos” ou “perversamente vulgares” em bibliotecas escolares, sendo amplamente criticada por seu caráter vago e pelo potencial de silenciar conteúdos sobre gênero, sexualidade e questões raciais.

Detalhe ampliado da bandeira em que mostra o polêmico mamilo. (imagem original via WikiMedia)

Segundo a organização Texas Freedom to Read Project, a censura à aula sobre a Virgínia não foi um caso isolado: a mesma plataforma também teve uma lição sobre tipos de famílias removida por supostamente abordar “fluidez de gênero”. Para especialistas, tais medidas refletem um uso abusivo da legislação como instrumento de controle ideológico, comprometendo o direito constitucional ao acesso plural ao conhecimento. “Banir a bandeira de um estado não deve ser, e provavelmente não é, o objetivo de nenhum legislador ou gestor escolar — mas essa é a realidade que enfrentamos hoje”, declarou Anne Russey, cofundadora da entidade. O episódio reforça o apelo para que pais e educadores se mobilizem contra políticas que restringem o ensino e a liberdade de expressão nas escolas públicas.

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