Após 11 anos, herdeiro judeu vence batalha bilionária contra megatraficante de arte; a obra, avaliada em mais de US$ 25 milhões, estava guardada em paraíso fiscal
Uma pintura de Amedeo Modigliani, envolta em décadas de controvérsia e marcada pelas cicatrizes da Segunda Guerra Mundial, acaba de mudar de destino. Em uma decisão que reverbera muito além do tribunal, a Justiça de Nova York reconheceu que Seated Man With a Cane (1918) pertence, de direito, aos herdeiros de Oscar Stettiner, marchand judeu que abandonou a obra ao fugir de Paris sob a ameaça nazista. O juiz Joel M. Cohen foi categórico ao afirmar que Stettiner jamais abriu mão da pintura de forma voluntária, desmontando a principal linha de defesa do negociante bilionário David Nahmad e de sua família. Durante anos, os Nahmad sustentaram que a proveniência da obra era inconclusiva, argumento agora rejeitado diante de um conjunto robusto de registros de exposições pré-guerra e documentos de restituição do pós-guerra que conectam inequivocamente a obra ao seu proprietário original.
A decisão encerra uma batalha judicial iniciada em 2011 por Philippe Maestracci, neto de Stettiner, com o apoio da Mondex, empresa especializada na recuperação de obras saqueadas. Avaliada em mais de US$ 25 milhões, a pintura estava desde 1996 sob controle da International Art Center, empresa ligada à família Nahmad, que a adquiriu em leilão em Londres. Ainda que o tribunal tenha reconhecido a compra de boa-fé, o passado da obra falou mais alto.
O caso expôs também as fragilidades recorrentes no sistema de proveniência do mercado de arte. O histórico apresentado pela Christie’s em 1996 foi considerado falho e potencialmente enganoso, ilustrando como lacunas podem obscurecer origens marcadas por espoliação nazista. A complexa estrutura offshore associada à propriedade da obra, revelada nos Panama Papers, adicionou mais uma camada de opacidade ao processo.
Agora, com a decisão em mãos, resta saber como se dará o próximo capítulo. Representantes de Maestracci celebram o desfecho como a realização tardia de uma reparação histórica. Do outro lado, cresce a expectativa sobre o cumprimento da promessa de restituição.
