Após o posicionamento de Hélio Menezes ao ser desligado da direção do Museu Afro Brasil Emanoel Araujo, a instituição se pronunciou.
Leia abaixo, a nota de posicionamento:
O Museu Afro Brasil, idealizado e fundado por Emanoel Araujo, completará 21 anos em outubro deste ano como uma instituição pública de referência na valorização da cultura afro-brasileira. Ao longo de sua trajetória, construiu um acervo, uma programação e uma equipe profundamente comprometidos com seu legado, assegurando continuidade, excelência e responsabilidade institucional.
Neste sentido, a Associação Museu Afro Brasil Emanoel Araujo (AMAB), organização responsável pela gestão do Museu, vem a público esclarecer informações relacionadas à recente destituição do Diretor Artístico Hélio Menezes.
A AMAB é uma Organização Social que atua em parceria com o Governo do Estado de São Paulo por meio de Contrato de Gestão. Esse modelo de parceria exige o cumprimento de metas pactuadas, observância de normas de transparência e controle, e rigor administrativo na aplicação de recursos públicos, sob permanente fiscalização de instâncias como Secretaria da Cultura, Tribunal de Contas e Ministério Público.
A decisão de destituir o Sr. Hélio Menezes foi deliberada por ampla maioria do Conselho de Administração e referendada pela Assembleia Geral da entidade, em conformidade com os ritos estatutários. Trata-se de deliberação tomada por instâncias colegiadas, com base em critérios objetivos, e pautada pela necessidade de assegurar o pleno cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas pela AMAB.
Desde o início de sua atuação, foi oferecido ao Sr. Hélio uma proposta contratual elaborada com respaldo jurídico, alinhada às exigências legais aplicáveis às Organizações Sociais. A recusa em assinar o contrato decorreu da apresentação, por parte do então diretor, de cláusulas como reajustes automáticos acima dos limites permitidos — o que comprometeria a responsabilidade orçamentária da AMAB e a sua conformidade com os parâmetros definidos pelo Poder Público.
A gestão de uma Organização Social não se equipara à de uma empresa privada ou instituição cultural autônoma. Os recursos são públicos, finalísticos e vinculados a metas estabelecidas em contrato, estando sujeitos à fiscalização contínua dos órgãos públicos. Todos os gastos, inclusive com remuneração de dirigentes, devem observar os princípios da legalidade, economicidade e eficiência.
A AMAB é hoje conduzida por uma liderança diversa e plural. Entre os 14 membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, 9 são pessoas negras. A Diretoria da Associação também é composta por pessoas negras, com trajetórias de reconhecido compromisso com a cultura, a equidade racial e a gestão pública responsável. Essa representatividade é coerente com os valores que orientam a missão institucional do Museu e sua função social.
Aproveitamos para registrar nosso agradecimento institucional a todas as pessoas que colaboraram com a governança da AMAB nos últimos anos, contribuindo para o fortalecimento da missão do Museu Afro Brasil Emanoel Araujo e sua continuidade como espaço de referência para a cultura afro-brasileira.
Reiteramos nosso respeito às contribuições do Sr. Hélio Menezes no campo curatorial e no debate público. Contudo, reafirmamos que a continuidade da gestão do Museu exige alinhamento institucional, transparência e responsabilidade diante dos compromissos assumidos com a sociedade e os órgãos públicos.
Seguiremos honrando o legado de Emanoel Araujo com o mesmo espírito que inspirou sua fundação: compromisso com a excelência museológica, a valorização da ancestralidade e a construção de pontes entre passado, presente e futuro.
Museu Afro Brasil Emanoel Araujo
