Juíza anuncia nova decisão sobre caso Inhotim e surpreende

O instituto assinou um acordo em 2016 para doar 20 obras de seu acervo ao governo, a fim de reembolsar a dívida tributária de R$ 110 milhões de Bernardo Paz para lavagem de doações

O magnata brasileiro da mineração e colecionador de arte Bernardo Paz, fundador do Instituto Inhotim em Minas Gerais, não terá permissão para usar obras de sua coleção para subsidiar os mais de US$ 110 milhões que sua ex-mineradora de minério de ferro, Itaminas, deve ao estado de Minas Gerais.

A juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim anunciou a decisão no dia 8 de outubro, afirmando que o acordo, que foi aprovado por Bernardo Paz e pelo Estado de Minas Gerais em 2016, é “ilegal e nulo e sem efeito” por não priorizar o interesse público. As obras são “inseparáveis ​​da propriedade privada”, afirma.

Entre as obras do acervo de Inhotim a serem confiscadas ao governo de Minas Gerais estão obras dos artistas brasileiros Cildo Meireles, Amílcar de Castro e Adriana Varejão, ex-mulher de Paz, além de obras de artistas americanos como Matthew Barney, Chris Burden e Doug Aitken, que são exibidas no centro de arte do colecionado de 5.000 acres na região de Brumadinho-MG.

A arrecadação de 20 obras de arte foi estimada em mais de quatro vezes a dívida que a Itaminas tem em impostos depois que Paz foi condenado a nove anos por lavagem de R$ 98,5 milhões em doações ao Inhotim entre 2007 e 2008 para custear as despesas da empresa. O montante da dívida aumentou gradualmente desde o veredicto devido às leis fiscais.

Paz fundou o centro de artes panorâmicas e jardim botânico em 2006 e foi presidente de seu conselho até novembro de 2017. Ele foi substituído pelo economista Ricardo Gazel, que disse ao The Art Newspaper em 2018 que o museu estava passando pelo “desafiador processo de tentativa de separação de Paz e Inhotim aos nossos parceiros e à mídia ”, mas que a maioria dos visitantes“ apreciou o parque pelo que é”.

Na época, vários artistas, entre eles o escultor americano John Ahearn, o artista Dan Graham e o artista brasileiro Delson Uchôa, também falaram ao The Art Newspaper sobre suas experiências mistas de trabalho com Inhotim e com Bernardo Paz; Uchôa comparou o centro de arte a uma “fruta doce com raízes amargas”.

O agora anulado acordo de reembolso foi fechado pouco antes da renúncia de Paz do conselho de Inhotim, quando o governo de Minas Gerais, que valoriza o centro de arte como bem turístico e cultural, anunciou que as obras seriam transferidas para o governo, mas não seriam vendidas ou retiradas da instituição. Pelo acordo, Inhotim manteria a administração das obras, algumas das quais específicas para o local, levantando questões sobre como o governo poderia lucrar com o negócio.

Depois de anos apelando de sua condenação, Paz e sua irmã, que também estava envolvida no veredicto inicial, foram absolvidos das acusações de lavagem de dinheiro em fevereiro de 2018 por um tribunal federal brasileiro. Em declaração ao The Art Newspaper no início deste ano, Paz disse que estava “feliz que a verdade fosse revelada” e que esperava concentrar sua atenção “exclusivamente nas minhas empresas e na arte, que é o que realmente importa para mim”. A Itaminas, no entanto, continua envolvida no contencioso em andamento.

Fonte e tradução: The Art Newspaper

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