Os dois ativistas do Just Stop Oil que jogaram sopa em uma pintura de Vincent Van Gogh na National Gallery em Londres em 2022 foram considerados culpados por um juiz britânico.
Os ativistas jogaram uma lata de sopa de tomate em Girassóis (1888), causando pequenos danos à moldura da pintura, que estava protegida por vidro e saiu ilesa.
O grupo ativista disse em uma declaração de 25 de julho que Phoebe Plummer e Anna Holland foram consideradas culpadas de danos criminais superiores a £ 5.000 (US$ 6.432).
“A arte vale mais que a vida? Mais que a comida? Mais que a justiça?”, disse Plummer, 23, após a ação de 2022. “A crise do custo de vida é motivada pelos combustíveis fósseis — a vida cotidiana se tornou inacessível para milhões de famílias famintas e frias — elas não conseguem nem esquentar uma lata de sopa”.
O juiz do Tribunal da Coroa de Southwark, Christopher Hehir, alertou-os para esperarem pena de prisão e agendou a sentença para 27 de setembro. A National Gallery não quis comentar.
A notícia veio depois que o mesmo juiz condenou o fundador do grupo, Roger Hallam, e outros quatro ativistas — chamados coletivamente pelo grupo de “Whole Truth Five” — a penas entre quatro e cinco anos de prisão.
“Durante o julgamento, ele negou aos réus todas as defesas legais e proibiu qualquer menção à crise climática, impedindo-os de dar depoimento sobre suas razões para agir”, disse o grupo em sua declaração.
Da mesma forma, no julgamento de Plummer e Holland, Hehir caracterizou o lançamento de sopa como “violento” para rejeitar sua defesa legal de “proporcionalidade” sob o Artigo 10 da Lei de Direitos Humanos de 1998.
“O juiz pareceu não entender que atos considerados violentos contra outros humanos podem não ser considerados violentos contra objetos inanimados”, disse o grupo de protesto. A advogada de Holland indicou à BBC que pretende apelar da decisão.
A sentença severa para Hallam, somada aos vereditos de culpa para Plummer e Holland, causou comoção entre os advogados britânicos em geral. Adam Wagner, um advogado de direitos humanos, escreveu no X que as sentenças para Hallam e sua equipe foram “sentenças muito longas, de fato, por protestos pacíficos, embora altamente perturbadores”, o que levou a acusações sob o novo crime estatutário de causar incômodo público. “Houve um tempo, não muito tempo atrás, em que os tribunais eram relutantes em dar sentenças de prisão imediatas por desobediência civil. Não mais”, disse Wagner.
Wagner observou que táticas de protesto disruptivas têm sido usadas há muito tempo por grupos de protesto, mas sugeriu que a tolerância da sociedade britânica para com elas “parece ter acabado”, ao questionar se tais sentenças são um bom uso das prisões ou se radicalizariam os manifestantes.
Mas alguns acham que as penas de prisão são merecidas. Andrew Tettenborn, professor de direito na Swansea Law School, escreveu um artigo de opinião detonando a marca de desobediência civil de Hallam. “Aqueles que dizem que os manifestantes são meramente praticantes conscientes da desobediência civil, e que as punições impostas equivalem a uma violação do direito de protesto pacífico, estão errados”, escreveu Tettenborn.
Ele argumentou que, ao longo do caso Just Stop Oil, houve tentativas de tolerar as ações do grupo e “influenciar discretamente o que deveria ser um processo judicial imparcial”.
“A colocação de Hallam no papel de defensor da desobediência civil é tanto hipócrita quanto incorreta. A desobediência civil envolve uma disposição não apenas de desobedecer, mas de aceitar a punição”, argumentou Tettenborn.
Mas enquanto os manifestantes afirmam sua disposição de serem presos por sua causa, um ativista sugeriu ao Socialist Worker que o sistema de justiça britânico está indo além ao penalizá-los.
“Fui preso seis vezes nos últimos seis meses”, disse o ativista. “A repressão estatal está selvagem no momento”.
